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Concessiona, pelo período de 12 anos, à FOZCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tunes a zona de caça associativa da Ribeira do Gavião (processo n.º 3575-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira.
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2004-01-29 -
PORTARIA
151/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza, a cessão, a título definitivo, à associação denominada Grupo Recreativo União Penalvense, com sede no Largo da Igreja, Penalva, freguesia de Santo António da Charneca, concelho do Barreiro, de uma parcela de terreno, a destacar do prédio rústico denominado Mata Nacional da Machada, na freguesia de Palhais.
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Autoriza a cessão, a título definitivo, à associação denominada Grupo Recreativo União Penalvense, com sede no Largo da Igreja, Penalva, freguesia de Santo António da Charneca, concelho do Barreiro, de uma parcela de terreno, com a área de 942 m2, a destacar do prédio rústico denominado Mata Nacional da Machada, na freguesia de Palhais, para a construção de um centro social.
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